Governadores sancionam novas alíquotas de ICMS para 2023
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ) publicou uma pesquisa em que havia um modelo de alíquota de ICMS a ser cobrado por cada Estado, pensando na capacidade fiscal para saúde na prestação de serviços públicos durante o exercício de 2023. Após essa publicação, alguns governadores sancionaram leis estaduais […]
SC reduz alíquota de ICMS para atacadistas
O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS Através do Decreto SC 1.610/2018, parte do setor atacadista do estado volta a pagar uma alíquota de 12% de ICMS, com efeitos desde 09.05.2018. A redução atinge produtos alimentícios; materiais de limpeza e artefatos de uso doméstico. Desde o veto da Assembleia Legislativa à Medida Provisória SC 220 na semana […]
