Entenda o que é recuperação de impostos e como ela é feita!
Não é segredo para ninguém que o Brasil é um dos países que apresentam uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Por esse motivo, os tributos são um motivo de preocupação por parte de empresas de diversos segmentos e portes. Nesse contexto, o conhecimento das questões relacionadas à recuperação de impostos é fundamental. As […]
Compliance tributário: entenda a importância e como aplicar no seu negócio
Entenda o que é compliance tributário e como ele pode auxiliar sua empresa na relação com o Fisco. Leia mais sobre esse assunto!
Otimização da carga tributária: quais os impactos para o negócio?
Se a carga tributária da sua empresa está alta, é preciso otimizá-la. Saiba como efetuar essa otimização de uma maneira objetiva e planejada!
Lei nº 13.670/2018: O que alterou nos processos de compensação de tributos federais?
No dia 30 de Maio de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.670/2018, que começa a vigorar a partir de 01/09/2018 e reduziu em aproximadamente 70% os setores da economia que podem optar pelo sistema de desoneração da folha de pagamento. A lei afeta 28 setores da economia, veta a redução a zero de PIS e de COFINS do óleo diesel, estipula acréscimo de […]
Santa Catarina desiste de cobrança antecipada do ICMS
O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos produtos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta de controle da arrecadação, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será gradativa e deve ser finalizada em junho, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Paulo Eli. A decisão decorre […]
Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição
Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar quatro tributos da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre Receita Bruta (CPRB). A decisão, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), engloba ISS, ICMS, PIS e Cofins. Na ação (processo nº 5003087-98.2017.4.03.6130), a empresa alega que, […]