Governo Federal reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Para a maioria dos produtos a alíquota foi reduzida em 25%, com exceção dos produtos classificados no Capítulo 24 da TIPI (tabaco e seus sucedâneos manufaturados), que terão suas alíquotas mantidas. As alíquotas dos automóveis, classificados na NCM 8703, foram reduzidas em 18,5%. Além disso, a norma reduz e fixa alíquotas para os produtos classificados […]
Governo sanciona o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
A medida visa a estimular a criação de empresas de inovação e promover incentivos para o aprimoramento do ambiente de negócios no país O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida visa a fomentar a criação de novas empresas […]
Governo atua diariamente para simplificar processos produtivos, afirma Paulo Guedes
Programa Descomplica Trabalhista torna o ambiente de negócios mais favorável a empregados e empregadores Lançado nesta quinta-feira (22/10), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Programa Descomplica Trabalhista foi criado para eliminar burocracias e propiciar um ambiente de negócios mais favorável à geração de empregos e oportunidades. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
O governo federal anunciou uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país referente a crise do Coronavírus.
