São Paulo lança programa AgroSP+Seguro e anuncia crédito para produtor
Finalidade é garantir mais segurança no campo O governo de São Paulo anunciou hoje (12) o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP e a liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural, além da reativação do corredor sanitário nas divisas interestaduais. Também foram apresentados o projeto de lei para regulamentação […]
Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas
MP foi publicada nesta quinta no Diário Oficial O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise […]
Governo federal sanciona Medidas Provisórias que têm como objetivo a facilitação do acesso ao crédito
Ao participar cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes afirmou que o país já investiu 10% do PIB para proteger vulneráveis e expandiu o crédito em R$ 1 trilhão, o que está empurrando a economia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (19/8) duas Medidas Provisórias (MPs) que possuem o objetivo […]
PIS e COFINS: todos os créditos são admissíveis?
No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições. Especificamente, a legislação determina os seguintes créditos a crédito, no regime não cumulativo em relação: 1. aos bens […]
Insumos e o crédito de ICMS
Possibilidade de crédito de ICMS nas aquisições de materiais que apesar de não integrarem novas mercadorias e não serem diretamente consumidas na prestação de serviços, são indispensáveis à atividade A recente decisão do STJ trazendo luz à obscura discussão a respeito do conceito de insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS serve, indiretamente, […]
