Câmara aprova texto-base da nova rodada do programa de suspensão de contratos e redução de salário
Pelo texto, as regras valem para os trabalhadores com carteira assinada, contratos de aprendizagem e contratos de jornada parcial. Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1045/21, que que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. […]
Junho tem mais contratações formais que maio, segundo Caged
Dados apontam ainda que o número de demissões foi menor que o mês anterior O mercado de trabalho formal do País teve melhora em junho quando comparado ao mês de maio. Junho teve 24% mais admissões (172.520) do que o mês anterior e 16% menos desligamentos (166.799). Os dados são do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados […]
Divulgada Portaria 16.655 – hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública
Durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos […]
