Camila Suleiman

A Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados. E agora? O que vem por aí? E mais importante: como sua empresa deve se preparar para isso?

Em meio às incertezas causadas por essas novas mudanças, o único caminho possível é se preparar para o novo modelo tributário que veremos no Brasil.

Confira o que já foi definido, o que irá acontecer e como sua empresa pode se adequar.

Reforma tributária  em resumo

Não é de hoje que uma reforma tributária vem sendo discutida no Brasil. Na verdade, já são quase 30 anos de propostas, conversas e planos para que o sistema tributário brasileiro seja alterado.

Com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro, o Governo Federal tem trabalhado para que uma reforma seja aprovada e aplicada. No final de 2023, a Câmara deu sinal verde para que isso acontecesse.

O novo projeto prevê alterações na arrecadação de tributos a nível municipal, federal, distrital e estadual, alterando o Sistema Tributário Nacional, baseando-se no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Com isso, 5 impostos serão extintos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS), e o IVA será dividido em IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo).

Na prática, o objetivo da reforma é simplificar o sistema tributário, torná-lo mais claro e compreensível, além de incentivar o crescimento da economia do país. Para isso, será iniciado um processo que irá durar décadas, até que esteja em pleno funcionamento.

O que está definido?

Dentro desse processo, já temos alguns itens aprovados. O cronograma oficial consiste das seguintes fases:

Reforma da tributação sobre o consumo

Nessa fase, todos os 5 tributos sobre o consumo são substituídos pelo IVA – dividido entre IBS, CBS e IS – que será pago pelo consumidor final de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva.

Na primeira fase, os prazos são:

• 2026: início da unificação dos impostos com a aplicação de uma alíquota única de teste.
• 2027: extinção do PIS e COFINS e introdução completa da nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
• 2028: último ano de vigência dos atuais impostos estaduais e municipais antes de serem unificados no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Já nesse primeiro momento, veremos mudanças significativas na arrecadação de impostos, ainda que alguns parâmetros estejam em fase de testes.

Reforma da tributação sobre renda e patrimônio 

Além das bases da reforma sobre o consumo, que impacta diretamente as empresas e sua organização operacional, nos próximos meses ainda teremos novidades em outra área tributária: a renda e o patrimônio. Abrangendo, inclusive, a questão da folha de pagamento e seus desdobramentos no recolhimento de impostos e previdência. Mais um ponto de atenção para gestores e empresários, visto que esse impacta a rotina operacional da empresa, mas também os aspectos individuais de colaboradores, sócios e investidores.

Tudo isso com a pressão do tempo, que aponta para a necessidade de até 2033 todo o sistema esteja em pleno vigor, com a extinção dos tributos e da legislação antiga.

O que está acontecendo agora?

Enquanto 2026 não chega, o Governo Federal está trabalhando para estabelecer os aspectos técnicos de toda a operação. Já foram criados 19 grupos de trabalho em parceria com estados e municípios para executar as alterações em até 180 dias após a promulgação da emenda.

Estão sendo discutidos temas importantes para que a reforma seja bem-sucedida, como os impostos sobre a cesta básica, redução de desigualdades, definição do comitê gestor e sobre a Zona Franca de Manaus.

Há uma certa urgência para que as leis propostas pelos grupos de trabalho entrem em pauta ainda na primeira metade do ano, para que os resultados possam ser vistos o mais rápido possível.

Como se preparar para essas mudanças?

Mudanças drásticas podem gerar medo, ainda mais quando falamos de algo tão abrangente e impactante nos negócios quanto o tributo. A verdade é que poucas empresas já passaram por mudanças tão grandes como essa.

Diante de um desafio tão grande, é essencial que haja um preparo e um planejamento bem detalhado para não perder a competitividade e continuar crescendo.

Para isso, existem alguns passos que precisam ser dados:

Análise da empresa

O melhor momento para se preparar para o futuro é agora mesmo. Para isso, é necessário que sua empresa saiba exatamente onde está e aonde quer chegar. Um planejamento tributário é o passo inicial para identificar problemas e oportunidades.

Otimização de processos

A partir da análise inicial, encontramos pontos que precisam ser aprimorados, processos que precisam ser revistos, gargalos e oportunidades de mudança. Use a contabilidade como uma ferramenta estratégica de crescimento.

Adoção de novos sistemas

Será que os seus sistemas estão prontos para essas mudanças? Ou será que é necessário se atualizar para que essa transição seja suave e sem perdas? Muitas empresas não consideram esse tipo de mudança, mas é possível que um sistema que funciona agora não será suficiente para o futuro.

Use essa oportunidade ao seu favor, agora!

Não há dúvidas que agora é o momento ideal para considerar as mudanças que devem ser feitas para o futuro. Enquanto muitas empresas ainda irão esperar as alterações entrarem em vigor, aquelas que decidirem agir agora estarão em vantagem.

Dentre as ações que podem ser tomadas imediatamente, está o levantamento e recuperação de créditos tributários que sua empresa pode ter direito. Esse ponto é extremamente relevante pois na medida que o processo avança, as regras para uso desses créditos serão definidas e com ela os seus respectivos prazos, gerando um alto fluxo de pedidos e análises.

A boa notícia é que esses benefícios podem ser usufruídos antes que as alterações da reforma sejam efetivadas, e quando isso acontecer, mais chances de assertividade no levantamento e sucesso na recuperação.

Outro ponto importantíssimo, como mencionado anteriormente, agora é o melhor momento para uma revisão dos sistemas e processos da empresas, alinhando-os às melhores práticas de mercado, e promovendo maior eficiência operacional, facilitando as futuras mudanças que estão por vir, sem perder tempo e dinheiro, proporcionando uma transição segura e eficiente.

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Aproveite a oportunidade de mudança para sair na frente da concorrência. Com a implementação de rotinas mais eficientes, sistemas adequados e processos confiáveis, sua empresa pode operar com vantagens significativas agora mesmo, crescer de forma sustentável e com economia de recursos.

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