Com a intenção de nos adequarmos as exigências da segunda fase do eSocial, que entra em vigor a partir de Setembro de 2018, a TBS Consultoria vem através deste, alertar e esclarecer alguns pontos que impactarão nas nossas rotinas.
1. Admissão
O empregado não poderá ser admitido com qualquer divergência em seus dados pessoais. Sendo assim, o funcionário responsável pela admissão deverá se certificar de que o novo colaborador está qualificado, segundo os requisitos da Caixa Econômica Federal (CEF), da Receita Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social.
1.1 Qualificação cadastral
Realizar a qualificação através do link abaixo:
<http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml>
1.3 Prazos de envio
Envio eSocial: entre 30 dias e 1 dia antes da data de admissão.
1.4 Estagiários
2. Saúde e Segurança do Trabalho – SST
Todas as empresas que possuem funcionários deverão implantar (mesmo sendo apenas UM funcionário) Programas Ocupacionais PCMSO/PPRA.
3. Prazos
4. Multas
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