Atualmente, o compliance tributário é um dos assuntos mais abordados pelos empresários. O termo tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir ou agir de modo adequado em relação a algo. Ou seja: a expressão significa que a empresa se preocupa em agir de acordo com as normas e os regramentos tributários vigentes no ambiente em que a empresa atua.

Essa consultoria é um trabalho preventivo que tem como meta diminuir as desconformidades tributárias dentro de uma companhia. O sistema tributário brasileiro é bastante complexo e cheio de normas que variam conforme a localidade, portanto essa atitude é muito relevante para auxiliar empresários e gestores.

Ficou interessado sem saber mais sobre o compliance tributário e como aplicá-lo no âmbito de uma empresa? Então, este post foi preparado para você. Continue a leitura e confira!

Qual é a relevância do compliance tributário para as empresas?

O compliance tributário tem extrema relevância a qualquer tipo de negócio. Ele é vital para que empresário e gestores estejam seguros do cumprimento das regras fiscais e evitem a incidência de multas ou outros tipos de punições que prejudiquem as finanças da instituição ou sua capacidade de realizar operações.

Sabemos que a carga tributária é bastante elevada no Brasil. Além disso, como ressaltamos, há uma grande variedade de normas aplicadas ao tema que são de grande complexidade, sobretudo na prática.

Diante de processos tão burocráticos e cheios de melindres, contar com uma ajuda profissional que auxilie no cumprimento da rotina de tributos e otimize as obrigações fiscais é uma necessidade para qualquer instituição que deseja agir de acordo com a lei. Assim, a empresa se resguardará de prejuízos que possam ter consequências muito sérias.

Uma companhia que investe no compliance tributário conta com vantagens marcantes e adota práticas como:

• verificação de incorreções na prestação de informações da empresa ao Fisco;
• monitoramento de prazos para o recolhimento de declarações e tributos;
• organização de toda a documentação tributária;
• possibilidade de acesso facilitado a qualquer certidão ou comprovante que for solicitado etc.

Essas ações são desempenhadas pela consultoria preventiva de tributos, auxiliam de forma extremamente relevante e contribuem para o desenvolvimento do negócio. Elas permitem que a instituição se mantenha completamente organizada e atualizada quanto a todos os assuntos do âmbito tributário.

Qualquer solicitação do Fisco será prontamente atendida, ao passo que a empresa cumprirá seus prazos de modo contínuo, sem erros ou incorreções passíveis de punição. Por isso, é muito acertada a atitude dos empresários interessados pela adequação de seus negócios às normas tributárias vigentes de investir em equipes que adotem a prática do compliance tributário.

Trata-se de uma estratégia muito interessante, que vai ajudar a potencializar os lucros, evitar multas e garantir o cumprimento de outras obrigações. Além disso, será assegurada a postura da instituição em conformidade com o ordenamento jurídico.

Como aplicar o compliance tributário?

Para que a aplicação do compliance tributário em uma instituição seja eficaz, são necessárias ações práticas por parte do empresário e dos gestores. Essas táticas auxiliam na adequação fiscal da empresa e permitem que o cumprimento das obrigações seja contínuo, levando segurança a todos os setores da organização.

A seguir, vamos conhecer algumas dicas que possibilitam que o compliance tributário seja realizado de modo correto dentro de uma instituição.

Escolha do time tributário

Uma das sugestões primordiais de aplicação do compliance tributário é a boa escolha da equipe tributária. O time será coordenado pelos gestores de tributos e de economia e finanças. Portanto, os administradores têm uma responsabilidade muito grande nesse ponto.

É essencial que o time tributário escolhido seja especialista tanto na definição de ações necessárias quanto na análise de estratégias de cumprimento. Além disso, a equipe deve incentivar que os profissionais estejam sempre atentos às inovações e busquem por soluções automatizadas.

Uma solução muito interessante é contar com uma consultoria permanente externa em assuntos tributários. A experiência dos profissionais parceiros engradecerão a atuação da empresa e auxiliarão bastante no desenvolvimento dos processos ou procedimentos tributários.

Definição de uma agenda tributária

Na maioria dos casos, há épocas do ano em que os tributos devem ser cumpridos. Tal fator está relacionado ao exercício financeiro e à exigibilidade das espécies tributárias. Por isso, quando a empresa se organiza, o cumprimento das obrigações se torna mais fácil e traz benefícios às suas finanças.

Os profissionais responsáveis pela implementação do compliance tributário na empresa delimitarão as datas em que os tributos são exigidos e devem ser pagos. Dessa maneira, o gestor pode se organizar financeiramente para que os impactos do pagamento não sejam relevantes às finanças da companhia e a situação tributária esteja sempre em dia.

Realização de uma matriz tributária

Essa estratégia permite que o gestor fique atento de modo cuidadoso a tudo o que ocorre na relação entre Fisco e contribuinte (empresa) na relação tributária. O empresário será avisado de que está sendo beneficiado com a diminuição de alguma alíquota de tributos, por exemplo.

Com essas atitudes, os gestores passam a experimentar todos os benefícios do compliance tributário para a empresa. Além do controle dos processos fiscais, a instituição contará com a organização de tudo o que é pago e da documentação referente. Também haverá uma economia, já que as obrigações são cumpridas no prazo correto (portanto, multas e outros prejuízos são evitados).

Por que uma auditoria interna é importante para a segurança dos processos?

Outro ponto de extrema relevância quando se fala em compliance tributário é a realização de auditorias internas. Uma empresa especializada na área tributária e nas relações entre Fisco e contribuintes auxiliará o empresário, apontando com total segurança as questões que podem ser melhoradas e as situações de risco.

Essa conduta é essencial para a instituição, pois faz com que todas as medidas adotadas estejam em conformidade com a otimização de sua situação tributária e fiscal. Para garantir os resultados positivos da auditoria, busque contar com os serviços de empresas experientes e que tenham reconhecimento no mercado. Procure saber a opinião dos outros clientes e esteja certo de fazer a melhor escolha.

Quais os principais desafios para aplicar o compliance na área fiscal?

A pandemia do Coronavírus tem afetado diferentes atividades e isso não é diferente em relação aos trabalhos contábeis. As medidas de isolamento social são necessárias para evitar a disseminação mais rápida da doença.

Agora, você deve estar se perguntando: qual a relação entre a COVID-19 e os desafios para se aplicar o compliance na área fiscal? Muitas empresas tiveram que adotar o sistema de trabalho remoto mesmo sem estarem 100% preparadas a esse formato de atividade. Nesse sentido pode ocorrer diversos impasses, especialmente pela falta de normas trabalhistas para a execução do home office.

Além disso, nem todas as organizações apresentam todas as ferramentas tecnológicas para esse tipo de trabalho. Isso porque, esse processo exige conhecimento do VPN (Virtual Private Network) que se refere a um sistema de conexão remota. Também é necessário gerenciar equipes externas, investir em aquisições de notebooks, antivírus etc. Todas essas providências são necessárias na garantia da segurança dos dados.

Essa questão da infraestrutura também impacta na área fiscal e tributária. Muitas empresas usam desktops para evitarem horas extras fora do local de trabalho. Além disso, houve redução do faturamento em várias organizações. Algumas delas precisaram antecipar férias ou demitir.

Sabemos que a legislação tributária já é complexa e esse cenário se agrava ainda mais. Alguns Estados até prorrogaram o pagamento de alguns tributos e também a entrega de obrigações acessórias (qualquer obrigação tributária que não há o pagamento de tributo).

Como treinar a equipe para fazer compliance na área fiscal e tributária?

Um time bem treinado é um dos principais segredos para otimizar o desempenho dos segmentos fiscal e tributário das empresas. Isso porque, os funcionários são o principal ativo do seu segmento.

Nesse contexto é fundamental oferecer treinamentos periódicos, pois essa prática ajudará a deixar os funcionários mais preparados para enfrentar os desafios da área e também eles ficarão atualizados em relação às novidades do setor.

Vale ressaltar ainda que uma equipe qualificada e bem treinada saberá quais os passos necessários e a responsabilidade de cada um na manutenção do compliance fiscal. Além disso, saberão executar as rotinas diárias da forma mais eficaz possível.

Como aplicar o compliance tributário na empresa?

Nem sempre é fácil aplicar o compliance na empresa, contudo, há dois aspectos essenciais que o ajudarão nessa questão. Abordaremos sobre eles detalhadamente abaixo. Continue lendo!

Mapeamento de riscos

Isso é feito por meio da análise dos processos e sistemas da empresa. Essa prática visa verificar como é feita a geração de dados fiscais e tributários para cumprir as obrigações legais, o que ajuda a melhorar o fluxo e o controle das informações. Com o mapeamento torna-se possível identificar os gargalos e estabelecer melhorias.

Automação de processos

A automação dos procedimentos ajudará a eliminar as tarefas manuais e, consequentemente, será possível otimizar a produtividade. Além disso, será possível ter o conhecimento adequado das atualizações tributárias e armazenar os documentos de maneira eficaz.

Como uma empresa especializada pode ajudar a otimizar o compliance tributário no seu negócio?

Como você pôde perceber, a questão do compliance é bastante complexa. Por esse motivo, vale muito a pena contar com empresas especializadas no assunto. Elas contam com profissionais experientes e preparados para lidar com diversos desafios relacionados ao setor.

Como vimos, o compliance tributário é essencial para que uma empresa possa prosperar e ficar tranquila em relação ao cumprimento de suas obrigações junto ao Fisco. A implementação desse serviço traz benefícios como a organização e a economia de recursos.

Considere nossas dicas para garantir o sucesso dessa medida e conte com uma empresa parceira especializada que realize a auditoria tributária interna, otimizando todos os seus processos e procedimentos fiscais.

Este post abordando sobre a importância do compliance tributário foi útil para você? Entre já em contato com a gente. Estamos dispostos a ajudá-lo a esclarecer as suas dúvidas e também ser mais eficiente nesse setor estratégico do seu negócio.