Já ouviu falar do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)? Ele chegou para substituir o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Ou seja, ele é utilizado para registrar dados mensais sobre o estoque, gastos com insumos, produção, entre outros. É obrigatório para várias empresas, indústrias e estabelecimentos atacadistas ou estabelecimentos equiparados.
Neste artigo vamos explicar o que é o Bloco K do SPED Fiscal, para que serve e o que a legislação diz sobre ele. Além disso, vamos apresentar os principais passos para que o leitor descubra como fazer o Bloco K. Aqui, você vai descobrir detalhes sobre cadastro do produto e da sua estrutura, controle de estoque e movimentação, controle de ordens de produção etc.
Este assunto despertou a sua curiosidade? Então acompanhe a leitura deste post e fique por dentro!
O que é o Bloco K do SPED Fiscal?
O Bloco K é um bloco constituído dos registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste local são informados os dados mensais de produção e consumo de insumo e estoques para o controle do Fisco.
Para que serve o Bloco K do SPED Fiscal?
Esse bloco serve para o registro das informações referentes ao estoque e produção de produtos. Nele são especificados os produtos fabricados pelos estabelecimentos e também aqueles que foram confeccionados por terceiros. Por meio dele, os contribuintes declaram diversos dados sobre perdas de produtividade e a Receita Federal e Estadual visualiza, rastreia e fiscaliza variações, e diferenças de inventários.
O que diz a legislação sobre o Bloco K do SPED Fiscal?
A Lei nº 13.874/2019 afirma que todas as empresas atacadistas, as indústrias e os estabelecimentos equiparados não tributados pelo sistema do Microempreendedor Individual (MEI) ou Simples Nacional são obrigados a preencher o Bloco K. Caso essa obrigação não seja cumprida, as organizações podem cair na malha fina e ser autuadas por cometer sonegação de impostos e ilícito fiscal com a cobrança de multas de suspensão de serviços.
Quais são os passos para fazer o Bloco K do SPED Fiscal?
As mudanças causadas pelo Bloco K do SPED Fiscal otimizaram os processos e facilitaram a fiscalização, além de oferecer maior controle sobre as operações realizadas. Com ele, as empresas conseguem fazer projeções de matéria-prima para agilizar a produção. Observe abaixo os passos que devem ser dados para cumprir essa obrigação!
Cadastro do produto e da sua estrutura
Faça com atenção o cadastro dos produtos que servirá de base para a inserção de outros dados, os quais serão transmitidos no SPED. Os itens precisam se encaixar na classificação de materiais conforme a tabela padrão. Já o cadastro da estrutura do produto diz respeito aos materiais utilizados para a produção dos itens. Informe todas as perdas ocorridas durante os processos.
Controle de estoque e movimentação
O controle de estoque deve ser rigoroso contendo todas as saídas e entradas de materiais ou produtos no setor. É preciso controlar todos os itens, ainda que não estejam em seu poder e fiquem armazenados pelos fornecedores. Por outro lado, o controle de movimentação diz respeito aos apontamentos da requisição e recebimento de materiais e da produção.
Controle de ordens de produção
O controle das ordens de produção é indispensável para a apresentação da produção total. Enquanto a requisição de materiais refere-se aos insumos usados para produzir os itens constantes nesses documentos: componentes e matérias primas. Por fim, as remessas para industrialização tratam do controle do saldo de materiais enviados para fabricação dos itens.
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