Você sabe como fazer a classificação fiscal de produtos de forma correta? Realmente esse questionamento é bastante pertinente e também complexo, pois é necessário levar diversos aspectos em consideração.
Pensando na importância desse assunto, neste post explicaremos detalhadamente como funciona a classificação dos produtos, listaremos algumas dicas que ajudarão a fazer o procedimento de forma correta e ainda destacaremos quais são os erros mais comuns e o que pode ser feito para evitá-los. Acompanhe a seguir.
Como funciona a classificação fiscal dos produtos?
Trata-se de uma exigência legal e ela é aplicada em todas as transações comerciais internacionais. Todo o procedimento é fiscalizado pela Receita Federal. Vale destacar que os tributos aplicados sobre as mercadorias nas exportações ou importações dependerão da classificação. Por esse motivo errar ou ocultar informações podem ocasionar multas, causando um impacto negativo no seu empreendimento.
Nesse contexto é fundamental manter um sistema de cadastro de produtos e ele deve estar associado a uma boa gestão de estoque. Essa prática pode até parecer trabalhosa inicialmente. No entanto, você evitará dores de cabeça e, principalmente, prejuízos financeiros ao negócio.
Como fazer esse processo?
Muitos empresários e profissionais do ramo contábil têm essa dúvida. Por esse motivo, destacaremos abaixo os principais passos que ajudarão a otimizar o processo e, consequentemente, fazer a classificação corretamente. Continue lendo!
Conheça a mercadoria que será classificada
Sem dúvida, conhecer o produto pelo qual deseja classificar é o primeiro passo e, portanto, é necessário ter muita atenção. Nesse contexto é preciso saber descrevê-lo em detalhes. Entre eles estão a composição, para qual finalidade será utilizado, formas de utilização etc.
Procure o NCM
É importante também procurar identificar na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), os capítulos e subcapítulos pelos quais a sua mercadoria pertence. Ambos os dados são indicativos e será necessário ainda observar as notas explicativas para fazer a classificação de forma correta.
Vale lembrar ainda que o NCM visa justamente padronizar as mercadorias comercializadas entre os países do Mercosul. Por esse motivo, é importante se atentar a esse aspecto na classificação fiscal.
Aposte na padronização
A padronização dos procedimentos, incluindo o momento da classificação fiscal, é uma das práticas que ajudam as empresas a reduzirem o número de erros, reduzirem os custos (menor incidência de multas) e otimizar a produtividade, pois será possível evitar retrabalhos. Além disso, esse processo facilita a execução dos trabalhos. Por todas essas questões é fundamental também padronizar o processo.
Quais os erros que podem acontecer durante a classificação fiscal dos produtos?
O uso de NCM genéricas é um dos equívocos mais comuns e pode levar as empresas a pagarem mais tributos, pois por meio desse código determina-se o quanto será pago. Além disso, é frequente ocorrer também a descrição de itens inexatos ou incompletos e também a falta de padronização, ou seja, o mesmo item pode estar com classificações diferentes.
A classificação fiscal dos produtos é feita durante a importação e exportação de mercadorias. É necessário fazer o processo corretamente para evitar a incidência de multas. Seguindo as dicas que passamos para você, será possível evitar essas situações e garantir mais segurança financeira ao seu empreendimento.
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