Receita abriu consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2020
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos […]
Faltando 15 dias para encerramento do prazo a Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de Declarações de ITR 2020
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido 3.368.534 milhões de declarações de ITR 2020 já foram entregues à Receita Federal até a data de hoje, 15 de setembro.. A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos até o dia 30, fim […]
Comunicado sobre malha fiscal Pessoa Jurídica: falta de Escrituração de Receitas no SPED
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. A primeira operação terá […]
Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje. O Subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, […]
Portaria Conjunta SEPRT/RFB suspende o cronograma de novas implantações do eSocial
A portaria conjunta da SEPRT / RFB Nº 55, de 03 de setembro de 2020, suspendeu o cronograma de novas implantações do eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019. O novo cronograma será publicado com antecedência mínima de 6 meses para as novas implantações do eSocial. Importante: não houve […]
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Para que isso não aconteça, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de […]
Receita Federal abre prazo para a entrega da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural referente a 2020
Expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos neste ano; prazo de entrega das declarações segue até o próximo dia 30 de setembro Está aberto, a partir desta segunda-feira (17/8), o prazo para a entrega da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIRT) referente ao ano de 2020. Segundo a Receita […]
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
Novo prazo termina no final de outubro A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último dia útil do mês de outubro. A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os dados relativos à […]
Governo lança aplicativo eSocial Doméstico
Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular O Governo Federal acaba de lançar, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Receita Federal, o Serpro e […]
