A partir de janeiro de 2025, um novo grupo de empresas serão obrigados a realizem a entrega completa do Bloco K. Essa mudança impactará estabelecimentos com faturamento anual, igual ou superior a R$ 300 milhões, e trará desafios de organização e conformidade para diversos segmentos, como alimentos, petroquímicos, farmacêuticos e metalurgia. Se você faz parte desse grupo, é essencial entender o que é o Bloco K, quem está obrigado a entregá-lo e como se preparar para atender a essa exigência sem erros ou atrasos.
Setores impactados:
- Alimentos
- Petroquímicos
- Farmacêuticos
- Metalúrgicos
O que é o Bloco K?
O Bloco K faz parte da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) e substitui o Registro de Controle de Produção e Estoque. É um arquivo digital essencial para comércios e atacadistas, compartilhado com órgãos fiscais, contendo informações mensais sobre produção, insumos e estoque.
O que muda na prática?
Modelo atual (até dezembro de 2024)
Entrega parcial: Muitos contribuintes ainda entregam o Bloco K de forma simplificada, ou seja, com informações reduzidas sobre produção e estoque. Esse formato foi criado para facilitar a transição e minimizar o impacto da adoção do Bloco K.
Exemplos do que pode ser exigido no formato simplificado:
- Estoque final de insumos e produtos acabados.
- Informações sobre entradas e saídas de mercadorias.
- Quantidades produzidas e insumos consumidos, mas de forma menos detalhada.
Quem entrega atualmente?
- Estabelecimentos industriais ou atacadistas de grande porte que já ultrapassam limites de faturamento, mas em setores específicos.
- O foco tem sido progressivamente ampliado, mas ainda há empresas que não precisam entregar o Bloco K completo.
Novo modelo (a partir de 1º de janeiro de 2025)
Entrega completa: Agora será exigida a escrituração completa do Bloco K. Isso inclui o envio detalhado de todas as informações de produção, consumo de insumos e movimentação de estoque. Ou seja, as empresas deverão fornecer:
- Ficha Técnica dos Produtos: Detalhamento completo dos componentes e insumos utilizados em cada produto fabricado.
- Produção Mensal: Quantidades efetivamente produzidas e consumidas.
- Movimentação de Estoques: Informações detalhadas sobre entradas, saídas, perdas, ajustes de estoque e quebras.
- Ordem de Produção: Registro de todas as ordens de produção emitidas e concluídas no período.
Quem será impactado:
- Indústrias pertencentes a setores econômicos específicos, conforme as CNAEs indicadas.
- Empresas que possuam faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões.
- Esses grupos precisarão adotar o formato completo, embora com a possibilidade de utilizar o leiaute simplificado em algumas situações.
Principais impactos da nova regra
1) Maior complexidade e transparência
As empresas deverão integrar seus sistemas de gestão (ERP) e processos de produção com os requisitos fiscais, garantindo dados precisos e auditáveis.
2) Fiscalização mais rigorosa
A entrega do Bloco K completo permite que os órgãos fiscais identifiquem discrepâncias, como inconsistências no controle de estoque ou consumo de insumos, aumentando o risco de autuações.
3) Adequação técnica
A transição para o Bloco K completo exigirá investimentos em sistemas e treinamentos para equipes responsáveis pela gestão fiscal e contábil.
Como se preparar?
As indústrias que se enquadram no novo modelo precisarão rever seus processos, especialmente no que diz respeito à:
- Automação de registros: Garantir que dados de produção e estoque sejam atualizados em tempo real e reflitam a realidade.
- Ficha técnica dos produtos: Precisará ser organizada para detalhar exatamente os insumos utilizados em cada etapa da produção.
- Treinamento de equipes: As áreas de produção, fiscal e contábil deverão estar alinhadas para evitar inconsistências na entrega.
Se a empresa já entrega o Bloco K no modelo simplificado, a transição exigirá uma adaptação significativa para cumprir o novo formato completo.
Quem precisará entregar o Bloco K completo?
A partir de janeiro, os seguintes segmentos serão obrigados a fazer a entrega:
CNAE
Descrição
Esses segmentos precisam preencher a Escritura Completa do Bloco K, com a possibilidade de adoção do leiaute simplificado, implementado em 2023.
Prazo da primeira entrega
A data de entrega mensal varia de estado para estado, mas geralmente é até o dia 15 do mês seguinte à competência, ou seja, em fevereiro.
Com a proximidade do prazo de entrega do Bloco K completo, é fundamental que as indústrias impactadas revisem seus processos de controle de produção e estoque para garantir a conformidade com as exigências fiscais e organizar a documentação necessária são passos cruciais para evitar sanções. Esteja atento aos prazos e prepare-se com antecedência para uma transição tranquila. Em um cenário de fiscalização cada vez mais rigorosa, o planejamento é a chave para manter a competitividade e evitar imprevistos. Fique atento e conte com especialistas, se necessário, para enfrentar esse novo desafio com sucesso!
