A necessidade do trabalho conjunto entre contadores e advogados em processos relacionados ao eSocial

É notório para todos que as relações de trabalho estão cada vez mais complexas: globalização, novos formatos de trabalho – como o home-office ou o modelo híbrido – diferentes formas de contratação, novas formas de gestão e prestação de contas, tudo isso agora faz parte da realidade de organizações no Brasil e no mundo.
A cada dia vemos novas tecnologias, novas soluções e novos desafios que se tornam parte da rotina corporativa.
Frente a essa nova realidade, novas demandas administrativas começam a se tornar comuns nas empresas, com o objetivo de oferecer para companhias de todos os tamanhos aquilo que elas precisam para continuar crescendo e operando com solidez.
No contexto brasileiro, a modernização dos sistemas trabalhistas tem auxiliado empresas a manter a gestão e o controle de suas obrigações fiscais, ao mesmo tempo que exige profissionais capacitados para garantir o sucesso da operação.
Dentre esses sistemas, o eSocial vem tomando lugar de destaque como um sistema que envolve questões fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Onde um olhar multidisciplinar é de grande importância.

Complexidade do e-Social como tema central nas empresas

Frente à crescente complexidade das relações trabalhistas, o Governo Federal criou um sistema para centralizar a comunicação entre ele e as empresas em um só portal – o eSocial.
Através do eSocial – o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – as organizações podem manter e enviar todos os dados e documentos pertinentes às obrigações acessórias relacionadas aos seus funcionários, como FGTS, folha de pagamento etc., de forma mais simples e eficaz.
O objetivo do eSocial é facilitar e simplificar a relação das empresas com esses processos, reduzindo erros na gestão dessas informações, evitando multas, penalizações e outros problemas.
Além disso, a centralização e a segurança dos dados proporcionam maior suporte para a empresa e para os funcionários em situações onde a judicialização é necessária, garantindo que os direitos do trabalhador sejam usufruídos e a idoneidade da empresa, comprovada.
Apesar de ser um instrumento facilitador, o eSocial exige bastante conhecimento técnico e legal para ser bem operado. Sem isso, as empresas podem correr riscos com o fisco e o Governo Federal.
É justamente a abrangência do sistema que o torna complexo do ponto de vista legal. Para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas, toda empresa precisa de um suporte jurídico e contábil robusto e técnico, e é nesse ponto que a parceria entre advogados e contadores se faz tão necessária.

Os benefícios da parceria jurídico-contábil

Não há dúvidas que advogados e contadores têm funções distintas, mas será que a junção da experiência e expertise desses dois profissionais pode trazer benefícios para empresas?
A resposta é sim.
A cada dia mais, profissionais desses dois campos têm trabalhado juntos para oferecer apoio para empresas que precisam de um maior suporte jurídico e contábil e essa parceria tem se mostrado bastante efetiva.
No contexto do e-Social, é possível enxergar que a colaboração de advogados e contadores especializados é uma excelente solução para empresas que precisam de um suporte estruturado para questões internas e externas.
 “Os contadores ou escritórios de contabilidade já estão habituados ao eSocial e possuem experiência para sua operacionalização, no entanto, os advogados não possuem conhecimento profundo no eSocial, todavia, conseguem traduzir as informações processuais para que os contadores possam atender as exigências do eSocial”, diz Antonio Boscateli, especialista na área trabalhista e previdenciária da TBS.
Nesse tipo de situação, advogados e contadores trabalham juntos como parceiros estratégicos da empresa, garantindo que todo o processo de gestão do e-Social seja feito conforme estabelecido pelo Governo.
Com a junção do conhecimento técnico das duas áreas, tanto do sistema digital quanto do sistema jurídico, as empresas estarão respaldadas em todas as questões referentes às obrigações contábeis e desafios jurídicos, mesmo em meio às mudanças e transformações do meio.
Confira alguns dos principais benefícios dessa parceria:

Adequação às leis trabalhistas

Lidar com as obrigações do eSocial demanda planejamento constante para garantir que tudo esteja de acordo com o necessário. Além disso, as fiscalizações da Receita não são raras, e é preciso estar pronto para qualquer eventualidade.
Ao trabalharem juntos, a empresa pode estar bem amparada, evitando qualquer irregularidade e estando apta a se defender, garantir seus interesses e operação em caso de autuação pela Receita.

Otimização de tempo e recursos

Em um mercado cada vez mais competitivo, os erros e a perda de tempo podem custar muito caro à gestão de uma empresa.
Uma equipe de contabilidade consultiva aliada à advogados especializados podem auxiliar as organizações na otimização de tempo e recursos, reduzindo perdas e oferecendo estratégias mais assertivas de prevenção, gestão e correção de problemas.

Defesa em processos trabalhistas

Problemas no eSocial, como mencionado anteriormente, podem levar a autuações e litígios contra a companhia. Numa situação como essa, a equipe jurídica precisa estar munida de informações corretas e precisas do time de contabilidade para que o caso possa ser conduzido da melhor maneira.
Como exemplo, podemos citar os cálculos das contribuições previdenciárias, que nos mostram que ambos os profissionais precisam conceder suas expertises para emissão correta dos DARFs e seus respectivos recolhimentos. De um lado os contadores analisando as contribuições que já foram recolhidas e deduzindo-as, e do outro, os advogados demonstrando como se deram os cálculos processuais.

Melhor governança

Além de situações pontuais, a parceria de advogados e contadores têm um impacto direto na gestão da empresa como um todo. Com o conhecimento dessas duas áreas, as empresas podem adotar boas práticas de gestão e governança, não só ajudando a evitar problemas futuros mas também apoiando o crescimento e desenvolvimento do negócio.

Uma proposta interdisciplinar é o melhor caminho para o crescimento corporativo sustentável

Nós da TBS entendemos que uma abordagem multidisciplinar é o que as empresas precisam para ter sucesso em um mercado competitivo e em constante evolução. Por isso, trabalhamos com profissionais capacitados em diversas áreas da contabilidade para oferecer todo o suporte necessário para nossos clientes e seus advogados continuarem crescendo cada vez mais.

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