Disponibilizados os leiautes da EFD-Reinf contendo os eventos das retenções do Imposto de Renda e das contribuições sociais
A Receita Federal disponibilizou a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que, de acordo com o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019, será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2020. Os leiautes estão disponíveis no Portal do Sped […]
CPF facilita acesso a serviços públicos
[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios Foi foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 12/03/2019, o Decreto 9.723/2019, que institui “o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como […]
Créditos do PIS e COFINS: mais uma solução de consulta polêmica
Através da Solução de Consulta Cosit 63/2019 a Receita Federal se manifestou novamente sobre créditos específicos para abatimento do PIS e COFINS Não Cumulativos. Desta vez, houve algum consentimento, já que o órgão reconheceu que é permitido o desconto de créditos do PIS e da COFINS em relação ao serviço de conexão e acesso à internet aplicado na captação do […]
Publicação da versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção do relatório de impressão do registro J100 e correção das regras de validação dos registros J100 e J150, para aceitar demonstrações contábeis com níveis superiores a 10. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads […]
Publicação da versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Correção do erro impressão dos dados da ECF. – Melhorias no desempenho da validação do programa. A versão 5.0.6 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área […]
Medida Provisória nº 873, de 01.03.2019 – DOU – Edição Extra de 01.03.2019
Por Antônio Carlos Boscateli Júnior A Medida Provisória 873, prevê que, a partir de 1º de março de 2019, todas as contribuições sindicais, inclusive as mensalidades para os afiliados aos sindicatos, não podem mais serem descontadas em folha de pagamento, seus recolhimentos somente poderão ocorrer mediante boleto bancário, emitido pelo sindicato em nome do trabalhador. Abaixo […]
É possível melhorar a gestão no departamento pessoal? Descubra como!
Você conhece a importância do departamento pessoal para a sua empresa? Saiba por que esse setor é tão decisivo para o crescimento de qualquer negócio!
Informe de rendimentos do eSocial doméstico
O informe de rendimentos gerados no eSocial doméstico é o documento utilizado pelos empregados domésticos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda. A partir de 07 de março, a Receita Federal passa a receber as Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física 2019, ano-base 2018. Os empregadores domésticos devem entregar a seus trabalhadores […]
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) IRPF – Proventos de aposentadoria ou pensão – Isenção (Solução de Consulta nº 51/2019): são isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os proventos de aposentadoria ou pensão recebidos por portador de doença […]
PIB cresce 1,1% em 2018 e fecha ano em R$ 6,8 trilhões
Em 2018, o PIB (produto Interno Bruto) cresceu 1,1% frente a 2017, após alta de 1,1% em 2017, e retrações de 3,5% em 2015, e 3,3% em 2016. Houve altas na Agropecuária (0,1%), na Indústria (0,6%) e Serviços (1,3%). O PIB totalizou R$ 6,8 trilhões em 2018. O PIB per capita variou 0,3% em […]
